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Jose Cláudio Tavares

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Advogado Especialista em Propriedade Intelectual

Possui formação acadêmica em administração de empresas e, bacharel em Direito, FMU Faculdades Metropolitanas Unidas - SP, advogado especializado na área de propriedade intelectual, direito do autor e da personalidade, e na área de direito internacional, pela FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado. Professor na AEB – Associação dos Exportadores Brasileiros, Rio de Janeiro. e palestrante convidado pela FACCAMP, UNIFEI Itajubá; Assembléia Legislativa de São Paulo, Comissão dos Direitos da Mulher, Membro efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia -OAB/SP, convidado expositor entre advogados e empresários pela American Chamber of Commerce – SP, Membro efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia – OAB/SP,com artigo publicado.

Publicações

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Jose Cláudio Tavares

Artigo · ano passado

A CAVEAT - regra ultrapassada no direito?

Muitos ouviram falar da aplicação da regra dominante Caveat Vendictor que impõe ao fornecedor informar todos os aspectos relevantes do produto ou serviço, ao contrário da regra Caveat Emptor, segundo...

Jose Cláudio Tavares

Artigo · ano passado

Crime por reprodução desautorizada de material gratuito da Internet

Cometo crime autoral quando reproduzo material gratuito da Internet? Fui abordado para responder a pergunta acima. Quando surge o crime tipificado na LDA – lei nº 9.610 /98, e quando não se trata de...

Jose Cláudio Tavares

Modelo e peça · ano passado

[Modelo] Inicial Ação Cominatória (obrigação de fazer ou não fazer) - NCPC

Na vivência que estamos do novo Código de Processo Civil /2015, surge a oportunidade de promover ação cominatória (obrigação de fazer ou não fazer), com pedido de indenização, de um caso concreto...

Comentários

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Jose Cláudio Tavares

Comentário · há 9 meses

Modelo Cumprimento de Sentença (novo CPC)

Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff · há 5 anos

Parabéns pela peça simples e objetiva. Usei seu modelo modificando o que me interessa, foi muito útil.

Jose Cláudio Tavares

Comentário · há 11 meses

NCPC - Julgamento antecipado do mérito (art. 355, I do CPC)

Vinicius Mendonça de Britto · há 2 anos

Obrigado gostei da sua peça, objetiva, simples enfocando o artigo 355 do novo código em que se preza a celeridade do processo e me foi útil. Destaquei mais sobre os princípio de celeridade processual e da teoria da causa madura enfocando versar sobre questões de direito e não de fato.

Jose Cláudio Tavares

Comentário · ano passado

9 verdades e 1 mentira do Novo Código de Processo Civil

Modelo Inicial · ano passado

Parabéns pela iniciativa de instigar os leitores na busca da resposta errada entre as opções dadas com título de 9 verdades e uma mentira do NCPC.
Parabéns ao colegas que se aventuraram a dar sua resposta, e não ficaram no muro.
Vi que a resposta certa é a 3., mas confesso que minha opção errada é a 7 - pois o novo Código de Ritos dita no artigo 334, § 4º, I , ..."se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual" - condição para que a audiência não seja realizada.
Aqui penso ter uma discrepância no texto que suscita dúvida.
Gostei do desafio.
Saudações aos Colegas.

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