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Jose Cláudio Tavares

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Advogado Especialista em Propriedade Intelectual

Possui formação acadêmica em administração de empresas e, bacharel em Direito, FMU Faculdades Metropolitanas Unidas - SP, advogado especializado na área de propriedade intelectual, direito do autor e da personalidade, e na área de direito internacional, pela FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado. Professor na AEB – Associação dos Exportadores Brasileiros, Rio de Janeiro. e palestrante convidado pela FACCAMP, UNIFEI Itajubá; Assembléia Legislativa de São Paulo, Comissão dos Direitos da Mulher, Membro efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia -OAB/SP, convidado expositor entre advogados e empresários pela American Chamber of Commerce – SP, Membro efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia – OAB/SP,com artigo publicado.

Publicações

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Jose Cláudio Tavares

Artigo · há 4 anos

A CAVEAT - regra ultrapassada no direito?

A CAVEAT - regra ultrapassada no direito?

Muitos ouviram falar da aplicação da regra dominante Caveat Vendictor que impõe ao fornecedor informar todos os aspectos relevantes do produto ou serviço, ao contrário da regra Caveat Emptor, segundo...

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Jose Cláudio Tavares

Artigo · há 4 anos

Crime por reprodução desautorizada de material gratuito da Internet

Cometo crime autoral quando reproduzo material gratuito da Internet? Fui abordado para responder a pergunta acima. Quando surge o crime tipificado na LDA – lei nº 9.610 /98, e quando não se trata de...

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Jose Cláudio Tavares

Modelo e peça · há 4 anos

[Modelo] Inicial Ação Cominatória (obrigação de fazer ou não fazer) - NCPC

Na vivência que estamos do novo Código de Processo Civil /2015, surge a oportunidade de promover ação cominatória (obrigação de fazer ou não fazer), com pedido de indenização, de um caso concreto...

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Comentários

(40)

Jose Cláudio Tavares

Comentário · há 15 dias

Contrato social ou CNAE: o que pode inabilitar sua empresa?

BMA Advogados · há 17 dias

Dr. Roberto,

Obrigado pelo texto muito elucidativo e apropriado.
Eu como a maioria dos operadores de direito não conhece a diferença entre a necessidade do CNAE para
oferecer aos seus clientes.
Sem conhecê-lo pessoalmente meu abraço fraternal, agradecendo sua colaboração.

Jose Cláudio Tavares

Comentário · há 2 meses

Legal design: uma nova perspectiva para o Direito

Nathalia Bastos do Vale · há 2 meses

Cara Colega Nathalia, (se me permite)
Tenho 79 anos sou advogado e sempre leio com atenção os artigos postados na JusBrasil, com locução para os avanços tecnológicos e jurídicos atualizados, como o presente tema abordado.
Parabenizo-a pois, ao contrário do comentário abaixo do ilustre colega, em detrimento do "anglicismo", penso que devemos olhar de forma mais abrangente, uma vez que a maioria das inovações na dinâmica do Direito, nos atingiram pelos estrangeiros, desde os tempos de Roma, que trouxeram novos temas, novas nomenclaturas, incorporadas ao nosso idioma e dizer curialmente nas searas médica, jurídica, técnica e outras.
Portanto, ao meu humilde ver, sua matéria é importante em virtude da dinâmica do Direito.
Cordialmente

Jose Cláudio Tavares

Comentário · há 3 meses

Patentes verdes: inovação e sustentabilidade

Nathalia Bastos do Vale · há 3 meses

Parabéns pela publicação, muito bem articulada.
Nessa área biotecnologia e sobre as patentes verdes, aprendi e
agradeço seu compartilhamento da matéria.

Recomendações

(76)

Artigo · há 2 anos

[Compilado Modelos e Peças] Direito do Consumidor

[Compilado Modelos e Peças] Direito do Consumidor

Todos os dias nossa comunidade recebe centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com tanta informação assim, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do...

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Evandro Dantas Perim

Comentário · há 2 anos

[Compilado Modelos e Peças] Direito do Consumidor

Jusbrasil · há 2 anos

Obrigado pela colaboração jurídica de grande importância para a nossa comunidade. Acredito que manter o banco de petições atualizadas no Jusbrasil ajudará muitos profissionais.

Não tenho vergonha de dizer que quando tenho dúvida em relação a criação de uma peça processual, pesquiso aqui no JB.

Entendo que é humanamente impossível saber todas as matérias e peças. Exemplo, são as procuradorias e defensorias (públicas e privadas) em seus sites ou links internos institucionais, elas tem os seus modelos de peças (esqueletos).

Entretanto, isso não quer dizer que o profissional tem que seguir a risca a peça em sua integralidade, ou seja, pode usar parte dela e/ou dar um norte para criação de uma nova peça processual. Salvo alguns casos (tipo de demanda), que o regimento interno obriga o profissional utilizar a inicial ou defesa.

O importante disso tudo é que ganhamos tempo. Outrossim, não podemos deixar de ler a Lei, doutrina e a jusrisprudência porque temos a peça pronta.

Nathalia Bastos do Vale

Artigo · há 3 meses

Patentes verdes: inovação e sustentabilidade

Patentes verdes: inovação e sustentabilidade

Quando pensamos em inovação frequentemente vem à mente invenções tecnológicas, celulares, computadores, robôs, carros que dirigem sozinhos. Mas a inovação abrange uma gama muito maior do que só a...

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